Política de Privacidade da RBO Contabilidade

Esta Política de Privacidade é publicada por RBO CONTABILIDADE LTDA, que atua sob a marca RBO Contabilidade.

Para os próprios cadastros, site, atendimento, contratação e administração da relação profissional, a RBO poderá atuar como controladora. Em determinadas rotinas realizadas segundo as instruções do cliente, poderá atuar como operadora ou agente independente, conforme a finalidade e as responsabilidades previstas em lei.

Esta política abrange o tratamento de dados relacionado:

• ao acesso e à navegação no site rbocontabilidade.com;
• a formulários, solicitações de proposta, e-mails, WhatsApp, telefone e demais canais de atendimento;
• à contratação, ao onboarding e à prestação de serviços contábeis;
• às rotinas contábeis, fiscais, tributárias, societárias, trabalhistas e financeiras contratadas;
• ao relacionamento com clientes, sócios, empregados, dependentes, fornecedores, candidatos e parceiros;
• à segurança, prevenção de fraudes, cobrança, defesa de direitos e cumprimento de obrigações legais.

Sites, aplicativos e serviços de terceiros possuem políticas próprias. O usuário deve consultar esses documentos antes de fornecer dados diretamente a terceiros.

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, genética ou biometria vinculada a uma pessoa.
• Titular: pessoa natural a quem os dados se referem.
• Tratamento: operação com dados, como coleta, acesso, uso, transmissão, armazenamento, eliminação ou arquivamento.
• Controlador: quem toma as principais decisões sobre o tratamento.
• Operador: quem trata dados em nome do controlador e conforme suas instruções.
• Cookies: arquivos ou identificadores utilizados para funcionamento, segurança, preferências, medição ou publicidade, conforme a configuração do site.

4.1. Visitantes do site e contatos comerciais

• nome, telefone, e-mail, cidade, empresa e cargo;
• conteúdo de formulários, mensagens e solicitações;
• endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas visitadas e registros técnicos;
• preferências de cookies e dados de interação;
• origem da visita, campanha ou termo de pesquisa, quando essas ferramentas estiverem configuradas.

4.2. Clientes, sócios, administradores e representantes

• identificação, contato, assinatura, endereço e documentos oficiais;
• CPF, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, profissão e qualificação societária;
• dados empresariais, cadastrais, financeiros, bancários, fiscais, patrimoniais e contratuais;
• certificados digitais, procurações, perfis de acesso e registros necessários;
• faturamento, receitas, despesas, estoques, notas fiscais, contratos e movimentações;
• comunicações, solicitações, reuniões e evidências de autorizações.

4.3. Empregados, prestadores, dependentes e beneficiários de clientes

• dados cadastrais, trabalhistas, previdenciários, salariais e bancários;
• jornada, férias, afastamentos, benefícios, dependentes e pensões;
• informações necessárias ao eSocial, FGTS Digital, DCTFWeb, folha e demais obrigações;
• dados sensíveis exigidos para obrigações trabalhistas, previdenciárias ou de saúde e segurança ocupacional;
• documentos fornecidos pelo cliente para execução das rotinas contratadas.

4.4. Fornecedores, parceiros e candidatos

• identificação, contato, experiência profissional e currículo;
• dados bancários, fiscais, contratuais e registros da prestação de serviços;
• informações necessárias à avaliação, contratação, pagamento, segurança e gestão da relação.

• diretamente do titular, do cliente ou de representante autorizado;
• pelo site, formulários, e-mail, WhatsApp, telefone, aplicativo e reuniões;
• de documentos fiscais, financeiros, trabalhistas, societários e cadastrais;
• de bancos, sistemas empresariais, plataformas e integrações autorizadas;
• de órgãos públicos, juntas comerciais, prefeituras, conselhos, cartórios e bases legalmente acessíveis;
• de antigos prestadores contábeis durante a transferência de responsabilidade;
• de fornecedores e parceiros necessários à execução contratual.

Conforme o caso, o tratamento poderá utilizar:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• legítimo interesse da RBO ou de terceiros, após avaliação da finalidade, necessidade e impacto;
• proteção do crédito;
• consentimento, quando for a base adequada;
• proteção da vida, tutela da saúde e outras hipóteses aplicáveis;
• bases específicas para dados pessoais sensíveis.

Quando utilizado, o consentimento poderá ser revogado. A revogação não invalida tratamentos anteriores nem impede tratamentos mantidos por outra base legal.

Em cadastros de clientes, faturamento próprio, segurança, atendimento e gestão da relação, a RBO geralmente poderá atuar como controladora.

Na execução de folha, obrigações fiscais, escrituração e rotinas realizadas com dados enviados pelo cliente, a empresa cliente pode definir as finalidades principais e a RBO poderá atuar como operadora, observadas as instruções legítimas, o contrato e as obrigações profissionais.

Certos tratamentos decorrem diretamente de deveres legais e profissionais da RBO. Nesses casos, as responsabilidades serão avaliadas conforme a operação realizada.

O site poderá utilizar cookies, pixels, armazenamento local, identificadores e registros de servidor para funcionamento, segurança, preferências, medição de audiência e avaliação de campanhas.

O visitante poderá gerenciar cookies no banner de preferências, quando disponível, e nas configurações do navegador. O bloqueio pode afetar recursos do site.

• Receita Federal, secretarias de fazenda, prefeituras, eSocial, Caixa, INSS, juntas comerciais, conselhos e outros órgãos;
• bancos, instituições financeiras e plataformas de pagamento, conforme a operação autorizada;
• fornecedores de software contábil, fiscal, financeiro, folha, assinatura, armazenamento, comunicação e segurança;
• certificadoras, cartórios, despachantes, consultores, advogados e outros profissionais necessários;
• parceiros e subcontratados sujeitos a deveres de proteção e confidencialidade;
• autoridades e partes de processos, quando houver obrigação ou fundamento jurídico;
• eventual sucessor empresarial, respeitadas as finalidades e garantias aplicáveis.

A RBO não comercializa listas de dados pessoais. Compartilhamento publicitário somente ocorrerá com base legal e configuração compatível com as escolhas do usuário.

Fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar informações em outros países. Quando houver transferência internacional, a RBO buscará utilizar mecanismos e salvaguardas compatíveis com a LGPD e com o risco do tratamento.

A localização dos servidores pode variar conforme o fornecedor e o serviço. Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo canal de privacidade.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades e os prazos legais, regulatórios, contábeis, fiscais, trabalhistas, previdenciários, contratuais e de defesa de direitos.

Após o encerramento da relação, informações poderão ser preservadas para comprovar obrigações, atender fiscalizações, manter registros profissionais, prevenir fraudes e exercer direitos. Sem fundamento para conservação, serão eliminadas, anonimizadas ou destinadas de outra forma permitida.

A RBO adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos, incluindo, quando aplicável, controle de acesso, autenticação, cópias de segurança, atualização de sistemas, registros de atividade, treinamento e confidencialidade.

Nenhuma transmissão ou armazenamento é completamente livre de riscos. O titular e o cliente também devem proteger senhas, certificados, dispositivos, e-mails e canais de comunicação.

Incidentes relevantes serão avaliados e tratados conforme a legislação, a gravidade, os riscos envolvidos e os procedimentos aplicáveis.

Observadas as condições da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou irregulares;
• portabilidade, conforme regulamentação e proteção de segredos;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais;
• oposição ao tratamento quando houver descumprimento da LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado, quando aplicável;
• peticionamento perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor, nas hipóteses legais.

Pedidos poderão ser limitados quando existir obrigação legal de conservação, necessidade de proteger direitos de terceiros, segredo profissional, segurança, prevenção a fraudes ou outro fundamento legítimo.

A solicitação deve ser enviada para contador@rbocontabilidade.com, com descrição clara do pedido. Para proteger o titular, a RBO poderá solicitar informações adicionais de identificação.

Quando a RBO atuar como operadora, o pedido poderá ser direcionado à empresa controladora ou tratado em conjunto com ela.

Os pedidos serão avaliados conforme os prazos e procedimentos aplicáveis. Caso uma providência não possa ser adotada, a RBO poderá informar as razões de fato ou de direito.

O site e os serviços comerciais da RBO não são direcionados à contratação por crianças. Dados de crianças e adolescentes poderão ser tratados quando necessários a rotinas contábeis e trabalhistas, como dependentes, benefícios, pensões, declarações e obrigações legais.

Nesses casos, deverão ser observados o melhor interesse do menor e os requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto aos responsáveis legais.

A RBO poderá enviar comunicações administrativas necessárias, como avisos de prazos, documentos, segurança e mudanças operacionais. Essas mensagens não são meramente promocionais.

Conteúdos, novidades e ofertas poderão ser enviados por meios compatíveis com a relação e a base legal aplicável. O destinatário poderá cancelar comunicações promocionais sem afetar mensagens essenciais.

A RBO poderá utilizar automações, integrações e ferramentas de apoio para organizar documentos, conferir informações, atender solicitações, gerar relatórios e aumentar a eficiência. Essas ferramentas não substituem análise profissional quando necessária.

Se houver decisão tomada unicamente por tratamento automatizado com efeitos relevantes, serão observados os direitos e procedimentos previstos em lei.

O site poderá conter links, mapas, vídeos, formulários, avaliações, botões de redes sociais, WhatsApp ou conteúdos de terceiros. A interação poderá permitir coleta de dados segundo políticas próprias.

A RBO não controla integralmente as práticas de terceiros e recomenda a leitura das respectivas políticas de privacidade.

Esta política poderá ser atualizada por mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou nos serviços. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.

Alterações relevantes para titulares com relacionamento ativo poderão ser comunicadas pelos canais cadastrados.

Esta política será interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet e as normas profissionais aplicáveis à contabilidade.

Dúvidas e solicitações deverão ser encaminhadas inicialmente ao canal de privacidade da RBO, sem prejuízo dos direitos perante autoridades e órgãos competentes.

RBO CONTABILIDADE LTDA
Marca: RBO Contabilidade
CNPJ: 36.132.837/0001-31
CRC: 000780-O
Rua Manoel Nogueira Lima, 1770, bairro Jóquei
My Office Escritórios – Sala MO-02
Teresina-PI, CEP 64049-190
E-mail de atendimento e privacidade: contador@rbocontabilidade.com
Site: rbocontabilidade.com